Termos de Uso

Última atualização: 24 de setembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Tatuagem Geradora, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Tatuagem Geradora é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para criar designs únicos de tatuagens baseados em descrições fornecidas pelos usuários. Nossos serviços incluem:

Geração de designs de tatuagens personalizados
Diferentes estilos e categorias de tatuagens
Personalização para diferentes partes do corpo
Sistema de créditos para uso da plataforma
Histórico e gerenciamento de criações

3. Cadastro e Conta

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos serviços. Ao se cadastrar, você declara que tem idade legal para formar um contrato vinculativo.

3.2 Informações da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Deve fornecer informações precisas e atualizadas.

4. Sistema de Créditos e Pagamentos

4.1 Créditos

Cada geração de tatuagem consome 1 crédito
Créditos não utilizados não expiram
Créditos não são transferíveis entre contas
Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

4.2 Pagamentos

Todos os pagamentos são processados por provedores terceirizados seguros. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Consulte nossa política de reembolso para informações sobre devoluções.

5. Uso Aceitável

5.1 Usos Permitidos

Criar designs de tatuagens para uso pessoal ou comercial
Usar as tatuagens geradas como referência ou inspiração
Compartilhar suas criações (respeitando direitos de terceiros)

5.2 Usos Proibidos

Criar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
Violar direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros
Usar o serviço para spam ou atividades maliciosas
Tentar contornar limitações técnicas ou de créditos
Revender ou redistribuir acesso à plataforma

6. Propriedade Intelectual

6.1 Suas Criações

Você mantém todos os direitos sobre as tatuagens que gerar usando nossa plataforma. Pode usar, modificar e comercializar suas criações livremente.

6.2 Nossa Plataforma

Todos os direitos sobre a plataforma, algoritmos, interface e tecnologia subjacente permanecem de nossa propriedade. Você recebe apenas uma licença limitada de uso.

7. Privacidade e Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Ao usar nossos serviços, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na política.

8. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou enfrentar interrupções técnicas.

Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência
Não nos responsabilizamos por interrupções de terceiros
Créditos não são reembolsados por indisponibilidade temporária

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

Não garantimos que o serviço atenderá suas expectativas específicas
Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses
Você usa o serviço por sua própria conta e risco

10. Rescisão

10.1 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato conosco. Créditos não utilizados podem ser reembolsados conforme nossa política.

10.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos, atividade fraudulenta ou outros motivos legítimos, com aviso prévio quando possível.

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Email: legal@tatuagemgeradora.com

Telefone: +55 (11) 9999-9999

Endereço: São Paulo, SP - Brasil